{"id":917,"date":"2017-08-09T12:11:17","date_gmt":"2017-08-09T12:11:17","guid":{"rendered":"https:\/\/designsacchi.com\/master26\/?p=917"},"modified":"2020-09-23T17:53:32","modified_gmt":"2020-09-23T17:53:32","slug":"como-obter-homologacao-de-produtos-pela-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/designsacchi.com\/master26\/como-obter-homologacao-de-produtos-pela-anatel\/","title":{"rendered":"Como obter homologa\u00e7\u00e3o de produtos pela Anatel"},"content":{"rendered":"<p>[:pb]<a href=\"https:\/\/designsacchi.com\/master26\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Anatel1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-918 size-full\" src=\"https:\/\/designsacchi.com\/master26\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Anatel1.jpg\" alt=\"Anatel1\" width=\"720\" height=\"367\" \/><\/a><\/p>\n<p>Produtos de telecomunica\u00e7\u00e3o precisam ser homologados pela Anatel antes de serem utilizados e comercializados no Brasil. Nesse artigo vamos explicar como funciona o processo de homologa\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os principais passos necess\u00e1rios para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Homologa\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os internacionais e defini\u00e7\u00e3o de produtos<\/h2>\n<p>Empresas estrangeiras que exportam produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es para o Brasil devem estar atentas ao fato de que a certifica\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os internacionais n\u00e3o autoriza equipamentos para serem comercializados e utilizados no pa\u00eds. A homologa\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os como a Federal Communications Commission ou mesmo a certifica\u00e7\u00e3o Conformit\u00e9 Europ\u00e9enne n\u00e3o garantem a conformidade perante a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, e apenas a Anatel \u00e9 autarquia respons\u00e1vel por conceder autoriza\u00e7\u00e3o para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es pode ser ampla, e, segundo a Anatel, resume-se a equipamento, aparelho, dispositivo ou elemento que comp\u00f5e meio necess\u00e1rio ou suficiente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00e3o. No caso, telecomunica\u00e7\u00e3o se refere a um processo eletromagn\u00e9tico por fio, sem fio ou por qualquer outro meio no qual h\u00e1 a\u00a0transmiss\u00e3o, envio e recep\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos, sinais ou outro tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por essa defini\u00e7\u00e3o, produtos como celulares, modems, roteadores wi-fi e at\u00e9 mesmo brinquedos por controle remoto e walkie-talkies necessitam de homologa\u00e7\u00e3o da Anatel para serem comercializados no Brasil. Produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m necessitam que seus componentes e acess\u00f3rios, como carregadores e baterias, sejam testados e homologados separadamente.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Categorias de Produtos<\/h2>\n<p>Os produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididos entre tr\u00eas categorias pela Anatel, cada uma das quais apresentando diferentes requerimentos para a homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Categoria I<\/h3>\n<p>A categoria I refere-se em sua maioria a equipamentos utilizados por usu\u00e1rios finais. Para obter essa homologa\u00e7\u00e3o, produtos devem ser submetidos a testes, realizados por um laborat\u00f3rio acreditado pelo Inmetro. Caso o fabricante n\u00e3o apresentar a certifica\u00e7\u00e3o ISO 9001, a Anatel apresenta procedimentos para avaliar o processo de fabrica\u00e7\u00e3o, que inclui visitas \u00e0s linhas de montagem.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, produtos dessa categoria devem ser reavaliados anualmente para manterem a homologa\u00e7\u00e3o. O processo de reavalia\u00e7\u00e3o consiste em testes laboratoriais simplificados que garantem que o produto mant\u00e9m as mesmas caracter\u00edsticas pelas quais foi testado anteriormente, como definido pela ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Produtos de Categoria I incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Telefones Celulares<\/li>\n<li>Telefones por\u00a0Sat\u00e9lite<\/li>\n<li>Telefones por VOIP<\/li>\n<li>Baterias de Telefones Celulares<\/li>\n<li>Carregadores de Telefones Celulares<\/li>\n<li>Cabos de Sinal de Telefones<\/li>\n<li>Modems<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Categoria II<\/h3>\n<p>Produtos de Categoria II s\u00e3o aqueles que n\u00e3o se encaixam nas defini\u00e7\u00f5es da Categoria I e cujo uso se refere a emiss\u00f5es de sinal r\u00e1dio-el\u00e9trico para transmiss\u00f5es. De modo similar \u00e0 categoria I, esses produtos necessitam de teste laboratorial e reavalia\u00e7\u00f5es a cada 2 anos para garantirem a homologa\u00e7\u00e3o perante a Anatel. O processo de reavalia\u00e7\u00e3o para produtos da categoria II se refere \u00e0 checagem da documenta\u00e7\u00e3o do equipamento com fim de assegurar que suas especifica\u00e7\u00f5es se mant\u00e9m as mesmas das quais ele foi testado anteriormente, e testes de laborat\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Produtos de Categoria II incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Antenas e Transmissores de TV e R\u00e1dio<\/li>\n<li>Equipamento de Redes Wi-Fi<\/li>\n<li>Equipamentos de Automa\u00e7\u00e3o por Radiofrequ\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Categoria III<\/h3>\n<p>Produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o pertencem \u00e0s categorias anteriores s\u00e3o classificados como Categoria III. Sua homologa\u00e7\u00e3o garante a confiabilidade e compatibilidade eletromagn\u00e9tica necess\u00e1rias de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional. As normais atuais da Anatel n\u00e3o prev\u00eaem a reavalia\u00e7\u00e3o desses produtos, ainda que os testes laboratoriais sejam necess\u00e1rios para sua homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Produtos de Categoria III incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Cabos de fibra \u00f3tica<\/li>\n<li>Conectores de cabos<\/li>\n<li>Transmissores de sinais de redes m\u00f3veis<\/li>\n<\/ul>\n<h2><\/h2>\n<h2>Como Obter Homologa\u00e7\u00e3o pela Anatel<\/h2>\n<p>O primeiro passo para obter homologa\u00e7\u00e3o pela Anatel \u00e9 escolher um Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o Designado, ou OCD. Esses organismos s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es independentes listadas pela Anatel que avaliam produtos e emitem certifica\u00e7\u00f5es baseadas em testes realizados por laborat\u00f3rios credenciados pelo Inmetro. O OCD ir\u00e1 recomendar ao requerente da homologa\u00e7\u00e3o um laborat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o dos testes baseado nas especifica\u00e7\u00f5es do produto.<\/p>\n<p>O processo de homologa\u00e7\u00e3o pode ser iniciado ap\u00f3s registro no site da Anatel e contato com um OCD. Os seguintes dados precisam ser apresentados para o OCD para o requerimento da certifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o requerente da certifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o fabricante e f\u00e1brica<\/li>\n<li>Manual de usu\u00e1rio<\/li>\n<li>Manual do produto<\/li>\n<li>Especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/li>\n<li>Fotos de partes internas e externas do produto<\/li>\n<li>Relat\u00f3rios de testes<\/li>\n<li>Diagrama el\u00e9trico (necess\u00e1rio para produtos espec\u00edficos)<\/li>\n<li>Certificado ISO 9001<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assim que o processo de certifica\u00e7\u00e3o do produto \u00e9 autorizado pelo OCD, um laborat\u00f3rio que sirva \u00e0s caracter\u00edsticas do produto \u00e9 escolhido e o processo de testes \u00e9 iniciado.<\/p>\n<p>O n\u00famero de amostras necess\u00e1rias para os v\u00e1rios tipos de testes depende do tipo de categoria do produto. O certificado do OCD para produtos como telefones e tablets pode ser concedido pelo teste de uma \u00fanica amostra, mas \u00e9 poss\u00edvel enviar um n\u00famero maior para agilizar o processo. Fabricantes desses produtos costumam mandar de quatro a seis amostras para que o processo seja realizado com rapidez. Alguns produtos e componentes demandam que um n\u00famero maior de amostras seja enviado para testes. Baterias de l\u00edtio, por exemplo, necessitam do teste de 54 unidades para a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A maior parte dos testes realizados em laborat\u00f3rios se resumem a checar a resist\u00eancia a perturba\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e eletromagn\u00e9ticas, garantindo a performance do produto ap\u00f3s longos per\u00edodos de uso e a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receber aprova\u00e7\u00e3o pelo laborat\u00f3rio, o OCD \u00e9 respons\u00e1vel por emitir o certificado necess\u00e1rio para a homologa\u00e7\u00e3o pela Anatel. Existem diferentes tipos de certificados emitidos pelos OCDs, que s\u00e3o relacionados \u00e0s categorias e usos do produtos:<\/p>\n<ul>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade: Aplic\u00e1vel a produtos fabricados a m\u00e3o e n\u00e3o comercializ\u00e1veis<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade com Relat\u00f3rio de Ensaio: Aplic\u00e1vel a produtos que n\u00e3o podem ser certificados pelos OCDs no per\u00edodo de 3 meses e portanto necessitar\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria Anatel<\/li>\n<li>Certificado de Conformidade Baseado em Ensaio de Tipo: Documento de certifica\u00e7\u00e3o para produtos de Categoria I<\/li>\n<li>Certificado de Conformidade Baseado em Ensaio de Tipo e em avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos produtos: Documento de certifica\u00e7\u00e3o para produtos de Categoria II<\/li>\n<li>Certificado de Conformidade com avalia\u00e7\u00e3o do sistema de qualidade: Documento de certifica\u00e7\u00e3o para produtos de Categoria III<\/li>\n<\/ul>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a emiss\u00e3o dos Certificados de Conformidade, documento necess\u00e1rio para a homologa\u00e7\u00e3o de produtos comercializados, pelos OCDs inclui:<\/p>\n<ul>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o da empresa e CNPJ<\/li>\n<li>C\u00f3digo de barra EAN para cada produto<\/li>\n<li>Imagens do produto indicando onde o selo da Anatel ser\u00e1 fixado e detalhes adicionais<\/li>\n<\/ul>\n<p>O c\u00f3digo de barra EAN pode ser gerado pela associa\u00e7\u00e3o GS1 Brasil ap\u00f3s o envio da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>CNPJ da empresa<\/li>\n<li>Contrato Social<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de IRPJ<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assim que certificado, o produto necessita ser adicionado ao SGCH, ou o Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Certifica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o, um banco de dados que re\u00fane todos os produtos registrados e certificados no pa\u00eds. Esse processo \u00e9 explicado em detalhes no portal da Anatel e requer o pagamento de uma taxa. Ap\u00f3s registro no SGCH, o OCD d\u00e1 andamento ao processo de homologa\u00e7\u00e3o a partir da apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes dados e documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o do Requerente de Homologa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Carta de registro com a GS1 Brasil (no caso da primeira homologa\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<li>Contrato Social (no caso da primeira homologa\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<li>CNPJ<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o de garantia do produto<\/li>\n<\/ul>\n<p>No caso do requerente da homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser o fabricante do produto, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fornecer uma procura\u00e7\u00e3o ou documento similar que ateste a representa\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds do fabricante do produto.<\/p>\n<p>Por fim, a Anatel poder\u00e1 emitir o Certificado de Homologa\u00e7\u00e3o a partir da apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Formul\u00e1rio de Requerimento de Homologa\u00e7\u00e3o preenchido<\/li>\n<li>Certificado emitido pelo OCD<\/li>\n<li>Manual do produto traduzido para o portugu\u00eas (no caso de produtos para consumidor final)<\/li>\n<li>C\u00f3pia da carta de registro com a GS1<\/li>\n<li>Foto do selo da Anatel provis\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Formul\u00e1rio de Requerimento de Homologa\u00e7\u00e3o mencionado necessita das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo de barra EAN para cada produto<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es do certificado emitido pelo OCD<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o fabricante ou importador<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre OCD<\/li>\n<li>Dados gerais sobre a categoria do produto e suas aplica\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Dados t\u00e9cnicos sobre o produto<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es do laborat\u00f3rio<\/li>\n<li>Dados da garantia do produto<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviado o selo da Anatel que deve ser afixado no produto para que seja autorizada sua comercializa\u00e7\u00e3o. Alguns detalhes do processo de homologa\u00e7\u00e3o incluem a pr\u00e1tica do sigilo por parte dos OCDs durante o processo de registro e testes e a permiss\u00e3o por parte da Anatel para a realiza\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o de software para dispositivos j\u00e1 homologados sem a necessidade de testes adicionais.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Quem pode requerer homologa\u00e7\u00e3o de produtos?<\/h2>\n<p>O requerente do processo de homologa\u00e7\u00e3o precisa ser uma das seguintes partes:<\/p>\n<ul>\n<li>Fabricante do produto<\/li>\n<li>Fornecedor ou importador do produto para o Brasil<\/li>\n<li>Indiv\u00edduos ou empresas para equipamentos de uso pr\u00f3prio (sem comercializa\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<\/ul>\n<p>No caso de empresas estrangeiras, o requerimento de homologa\u00e7\u00e3o deve ser feito pelo distribuidor ou o representante legal da empresa no Brasil. Este representante necessita estar registrado no pa\u00eds e ser respons\u00e1vel pelos aspectos legais da venda do produto. Algumas organiza\u00e7\u00f5es no Brasil oferecem servi\u00e7os para facilitar o processo de homologa\u00e7\u00e3o, e atuam como representantes legais de empresas estrangeiras no pa\u00eds.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Qual \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do processo?<\/h2>\n<p>O tempo necess\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o depende do tipo de produto que ser\u00e1 testado, e est\u00e1 relacionado com o tipo de testes laboratoriais necess\u00e1rios. Alguns tipos de produtos n\u00e3o levam mais do que poucos dias para serem testados, enquanto telefones celulares e equipamentos wi-fi levam cerca de um m\u00eas para completar o teste.<\/p>\n<p>Testes laboratoriais para bateria de l\u00edtio normalmente levam quatro meses, embora a Anatel permita que o produto seja comercializado um m\u00eas depois da realiza\u00e7\u00e3o de testes preliminares de seguran\u00e7a. No caso das baterias serem testadas com sucesso, um certificado \u00e9 emitido, e no caso de problemas nos testes a Anatel emite um recall de todos os aparelhos no qual as baterias s\u00e3o utilizadas.<\/p>\n<p>A m\u00e9dia de tempo geral para a certifica\u00e7\u00e3o pelos OCDs \u00e9 de cerca de um m\u00eas, enquanto a Anatel leva por volta de uma semana para finalizar a homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00e3o para equipamentos el\u00e9tricos espec\u00edfica para o Brasil<\/h2>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira a respeito de picos de tens\u00e3o e descargas eletrost\u00e1ticas \u00e9 mais rigorosa do que a de outros pa\u00edses. Esse rigor \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar que produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es mantenham pleno funcionamento durante as frequentes flutua\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o das redes el\u00e9tricas brasileiras e descargas de raios que atingem o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Por essa raz\u00e3o, produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o comercializados no Brasil precisam ser submetidos a testes que incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Resistir a picos de voltagem de 4000V em um circuito aterrado e 2000V em um circuito n\u00e3o aterrado<\/li>\n<li>Permanecer utiliz\u00e1vel ap\u00f3s descargas eletrost\u00e1ticas de 6000V por contato e 8000V por ar<\/li>\n<\/ul>\n<h2><\/h2>\n<h2>Selo da Anatel<\/h2>\n<p>Todos os produtos homologados pela Anatel recebem um selo contendo um c\u00f3digo de barras e o n\u00famero de homologa\u00e7\u00e3o do produto que deve ser afixado a ele. Este selo garante ao comprador que o produto est\u00e1 de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n<p>No caso de alguns produtos, como celulares, \u00e9 autorizado que o selo seja afixado no manual de usu\u00e1rio e que apenas o n\u00famero de homologa\u00e7\u00e3o seja impresso no produto. A Receita Federal, respons\u00e1vel por fiscalizar a entrada de bens no pa\u00eds, est\u00e1 autorizada a reter equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es que chegam ao Brasil sem o selo da Anatel.<\/p>\n<p><strong>Fonte: <\/strong><em>Artigo publicado por <a href=\"https:\/\/techinbrazil.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">TechinBrazil<\/a> em parceria com a <a href=\"https:\/\/designsacchi.com\/master26\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Master Certifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/em>[:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[:pb] Produtos de telecomunica\u00e7\u00e3o precisam ser homologados pela Anatel antes de serem utilizados e comercializados no Brasil. Nesse artigo vamos explicar como funciona o processo de homologa\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os principais passos necess\u00e1rios para sua realiza\u00e7\u00e3o. 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